Documento legal
Política de Privacidade
Versão vigente — atualizada em 3 de fevereiro de 2022
01 Do Objeto
A presente política é aplicável a todo tratamento de dados pessoais que o site FABIOCABRAL.PRO realize e tem o objetivo de informar o usuário a respeito da forma em que o Escritório realiza o tratamento dos dados pessoais (incluindo detalhe do tipo de dados pessoais compilados e a finalidade do tratamento) e respeito dos direitos dos usuários em relação a seus dados pessoais.
02 Contato
Caso tenha alguma consulta sobre a Política de Privacidade, o usuário pode entrar em contato com FABIOCABRAL.PRO através dos seguintes meios:
A sede se encontra em: Av. Paulista, 1.636, Cerqueira César, São Paulo/SP, Brasil — CEP: 01310-200. O telefone de contato é: +55 11 98521-6468.
O usuário poderá estabelecer uma comunicação direta e efetiva com FABIOCABRAL.PRO mediante comunicação escrita remetida a qualquer dos domicílios indicados ou também enviando um correio eletrônico ao endereço: contato@gabx.com.br.
03 Identificação de tratamentos
Em cumprimento à normativa vigente em matéria de proteção de dados de caráter pessoal, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil, Lei Nº 13.709 — "LGPD", a FABIOCABRAL.PRO coleta os dados pessoais em seu poder quando o usuário:
(i) preenche os formulários do site; (ii) subscreve-se ao boletim de notícias (newsletter); (iii) responde a uma enquete ou preenche um formulário web; (iv) preenche um formulário impresso; (v) envia e-mail ou se comunica telefonicamente.
04 Dados Pessoais Coletados
FABIOCABRAL.PRO coleta informação quando visitam seu site, e especialmente ao preencher os formulários de registro. São coletados os seguintes dados: nome completo, endereço eletrônico, número telefônico, gênero, data de nascimento e endereço residencial.
O usuário declara e garante que todos os dados proporcionados por ele são verdadeiros e corretos, e compromete-se a mantê-los atualizados.
05 Finalidade
Os dados pessoais requeridos ao usuário serão utilizados com as seguintes finalidades: criação e manutenção da relação comercial, prestação de serviços, envio de boletins e comunicações comerciais, realização de enquetes, personalização da experiência do usuário e melhoria do site e da oferta de serviços.
06 Consentimento
Ao proporcionar os dados de caráter pessoal à FABIOCABRAL.PRO, o usuário declara aceitar plenamente e sem reservas o tratamento dos mesmos. O usuário outorga seu consentimento livre, expresso e esclarecido para que a FABIOCABRAL.PRO utilize os dados coletados com as finalidades indicadas.
07 Caducidade
Os dados serão destruídos ou arquivados quando tiverem deixado de ser estritamente necessário ou pertinentes para os fins detalhados. Os dados pessoais serão conservados enquanto estiver vigente a relação comercial e dentro do prazo durante o qual puderem se desdobrar obrigações, indenizações e/ou responsabilidades.
08 Confidencialidade
A FABIOCABRAL.PRO manterá a confidencialidade e reserva dos dados pessoais compilados e não usará ditos dados para outros fins que não sejam os estabelecidos. Os dados pessoais do usuário não serão cedidos, vendidos, intercambiados, transmitidos e/ou comunicados a nenhum terceiro sem o consentimento do usuário, salvo obrigação legal.
09 Segurança
A FABIOCABRAL.PRO declara sua intenção de adotar medidas de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança, integridade e confidencialidade dos dados conforme o disposto na LGPD.
10 Direitos dos Titulares
O usuário titular dos dados poderá em qualquer momento exercitar os direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição, limitação de tratamento, portabilidade, confidencialidade e supressão a respeito de seus dados pessoais, através do e-mail contato@gabx.com.br ou fabio.cabral@gabx.com.br.
11 Delegado de Proteção de Dados
Abaixo encontram-se os dados do Responsável pelo Tratamento de seus Dados Pessoais:
- Nome comercial: FABIOCABRAL.PRO
- Identidade do Responsável: Fabio Cabral R. Teixeira
- Correio eletrônico: fabio.cabral@gabx.com.br
12 Cookies
O Site utiliza cookies para realizar acompanhamento da publicidade, compilar dados sobre o tráfego do Site e melhorar a experiência dos usuários. O usuário pode eliminar os cookies do disco rígido de seu computador ou impedir o acesso através de seu navegador.
13 Links a Terceiros
O Site pode conter links a sites de terceiros, cujas políticas de privacidade são alheias à FABIOCABRAL.PRO, assim não nos responsabilizamos pelos conteúdos, uso e atividades desses sites.
14 Aceitação
O uso do Site pelo usuário implica o conhecimento e plena aceitação da Política de Privacidade e dos Termos e Condições.
15 Modificações
Esta é a versão vigente da Política de Privacidade, atualizada em 3 de fevereiro de 2022. A FABIOCABRAL.PRO poderá em qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso modificar esta Política de Privacidade.